O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), conhecido por ser um militante ativista das causas homossexuais, protocolou junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.211/12, batizada de lei Gabriela Leite, que visa à regulamentação da atividade de profissionais do sexo. A lei, que se aprovada irá regulamentar a prostituição e torná-la profissão, tem sido combatida por diversos setores da sociedade, principalmente pelos evangélicos.
Um dos opositores do projeto é a feminista Renata Moreno, membro da direção executiva nacional da Marcha Mundial de Mulheres, que afirma que a regulamentação pode levar à “legitimação e naturalização de um modelo de sexualidade opressor e que deve ser mais discutido”.
- Somos críticas a essa visão de que é preciso regulamentar a prostituição. Precisamos fazer um debate amplo sobre o que isso significa, e a Copa é um momento oportuno para isso. Mas precisamos discutir a prostituição não só no âmbito das cidades que vão receber a competição, mas também a prostituição nas rodovias, nas construções de hidrelétricas e nos rincões do país – declarou Renata Moreno, segundo O Estado de Minas.
Os evangélicos também estão se opondo fortemente ao projeto de legalização da prostituição, e divulgado massivamente nas redes sociais uma petição pública contra o projeto de lei. Com o uso da tag #ForaPLGabriela, a petição online contra o projeto Wyllys está sendo divulgada por um grande número de pessoas, entre as quais personalidades conhecidas nacionalmente, como o Deputado Federal Marco Feliciano.
O deputado estadual e pastor, Carlos Henrique (PRB) também se manifestou contra o projeto proposto por Jean Wyllys. De acordo com o deputado sua oposição ao projeto é motivada por questões sociológicas e não propriamente religiosas, por se tratar de uma atividade diretamente ligada ao tráfico de drogas e de mulheres.
- Acho que seria temerário legalizar uma profissão como esta, ligada ao submundo do tráfico de drogas e de mulheres. O Estado precisa de fato dar algum amparo e algum acompanhamento. Essas pessoas não devem ser marginalizadas e abandonadas pelo Estado. Mas não acredito que a legalização seja a saída – afirma o deputado.
Apresentada no congresso em meados de 2012, a PL 4.211/12 foi trazida à discussão devido à insistência de Wyllys para que ele tramite antes da Copa do Mundo e da Olímpiada.
- O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (…) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço – afirmou, em entrevista ao iG.
Essa declaração do deputado causou ainda mais protestos por parte dos opositores da PL, segundo os quais a proposta de Wyllys serviria apenas para transformar o Brasil em um destino para o turismo sexual.
Apesar da manifestação de representantes de diversos setores da sociedade, o deputado tem buscado defender o projeto afirmado que seus opositores são “a bancada conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas”.
O deputado afirmou ainda que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia, pois a prostituição é um serviço utilizado por muitos de seus colegas parlamentares.
- As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros – declarou Wyllys
Por Dan Martins
